Termos e Condições

Ao acessar o site Calculadora Horas CLT (https://calculadorahorasclt.com), você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Calculadora Horas CLT, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  1. Modificar ou copiar os materiais;
  2. Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Calculadora Horas CLT;
  4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  5. Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Calculadora Horas CLT a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.1

Isenção de Responsabilidade (Importante)2

Atenção: Os materiais e as ferramenta3s de cálculo no site da Calculadora Horas CLT são fornecidos ‘como estão’.

  1. Caráter Informativo: As calculadoras e artigos fornecidos neste site têm fins estritamente informativos e educacionais. Eles servem para fornecer uma estimativa de valores baseada nas regras gerais da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
  2. Não Substitui Profissionais: Os resultados apresentados não substituem o aconselhamento profissional de um contador, advogado trabalhista ou do departamento de Recursos Humanos (RH) da sua empresa.
  3. Precisão dos Dados: Embora nos esforcemos para manter as alíquotas, tabelas (INSS, IRRF) e regras atualizadas, o Calculadora Horas CLT não garante a precisão exata, integridade ou atualidade dos materiais. Legislaçõ4es trabalhistas mudam com frequência.
  4. Limitação de Responsabilidade: Em nenhum caso o Calculadora Horas CLT será responsável por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais ou resultados das calculadoras deste site.

Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Calculadora Horas CLT podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Calculadora Horas CLT não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Calculadora Horas CLT pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Calculadora Horas CLT não se compromete a atualizar os materiais.

Links

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Modificações

O Calculadora Horas CLT pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.